As Regras do Minha Casa Minha Vida que Você Precisa Conhecer

Assim como você, todos já ouviram falar do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas não são muitos os que conhecem as suas regras. No entanto, todo empreendedor da construção civil precisa conhecê-las, pois se trata de uma grande oportunidade para o setor.

Afinal, estamos falando do mais importante programa habitacional brasileiro das últimas décadas, que já realizou o sonho da casa própria e moradia digna para milhões de famílias. E, embora estejam previstos ajustes, tem sua continuidade assegurada no atual governo.

Ele agora é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que integra, numa única pasta, as políticas de infraestrutura urbana e promoção do desenvolvimento regional. 

O MDR reúne todas as iniciativas que estavam, até ano passado, sob a responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Isso inclui o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que será muito mais integrado às demais políticas de governo nos próximos anos, afirma a divulgação do ministério.

Seu foco, acrescentam, será a qualidade do ambiente construído: “O objetivo é fazer com que as moradias estejam acopladas a uma estratégia de desenvolvimento com geração de emprego e de infraestrutura para a qualidade de vida”.

Continue a leitura, saiba mais detalhes, e você vai ver que se trata de uma grande alternativa para construtoras e também incorporadoras de todos os portes.  

Mais de 4 milhões de moradias entregues

Fonte: Governo Federal

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal para permitir o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Também para incentivar a cadeia produtiva da construção civil e aquecer a economia, no auge da crise mundial iniciada em 2008.

É um programa que subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,8 mil. Ele ainda facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda mensal bruta de até R$ 9 mil. Mas atenção: a imprensa divulgou, há poucos dias, que esse limite deverá ser reduzido para R$ 6.986,00, a confirmar.

Os subsídios para as famílias mais pobres variam de acordo com a renda de cada família, podendo chegar a até 90% do valor do imóvel subsidiado pelo Governo Federal.

A meta inicial de entregar 1 milhão de habitações para famílias com renda de até 10 salários mínimos foi ampliada nas fases 2 (2011) e 3 (2016). Até 2018, o Programa contratou aproximadamente 5,5 milhões de unidades habitacionais em todo o país. 

Destas, mais de 4 milhões já foram entregues, segundo os dados oficiais. No total, foram investidos no programa mais de 300 bilhões de reais.

Dizem que o único programa de habitação popular no Brasil que alcançou números parecidos foi o antigo BNH (Banco Nacional de Habitação). No período do regime militar, ele financiou 4,5 milhões de imóveis, mas em 22 anos.

Melhoria na qualidade habitacional

Na verdade, havia temores do setor quanto à continuidade do programa. Mas o 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em maio, serviu para esclarecer muitas dúvidas, além de trazer algumas novidades.

O secretário Nacional da Habitação, Celso Matsuda, confirmou que um novo programa habitacional está em elaboração. Mas são mudanças específicas para a Faixa 1 do programa MCMV. 

Ele passará a ser trabalhado em dois níveis: baixíssima renda e baixa renda. É importante destacar o que disse o secretário:

“O investimento prioritário do governo federal são as obras habitacionais. O Minha Casa Minha Vida é um programa vitorioso e não pode parar. Os recursos estão mantidos. O nosso foco é a faixa 1, que atinge a parcela da população de baixíssima renda e precisa ter seu conceito reformulado. Por isso, estamos elaborando um novo programa, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, Caixa Econômica Federal e a iniciativa privada, que tem como objetivo a melhoria habitacional e não a produção habitacional”.

Neste sentido, esclareceu que o programa deve trabalhar não apenas na oferta de habitação, mas na melhoria da qualidade habitacional. “As regiões metropolitanas do País abrigam 88,6% dos domicílios em aglomerados subnormais. 

Por isso, temos que investir na reurbanização desses centros urbanos e na melhoria das condições de moradia”, acrescentou.

Nos dez anos do MCMV, alguns conjuntos habitacionais foram construídos em locais distantes dos centros urbanos, sem instalações básicas, como água, energia ou esgoto. A distância prejudica a qualidade de vida de quem mora longe do trabalho e leva horas no deslocamento. Dificulta também o acesso a escolas e unidades de saúde.

Mas tem mais novidades para as construtoras e incorporadoras.

Programa mais acessível às construtoras

No mesmo encontro, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães, afirmou que o MCMV ficará mais acessível para a construção civil. A ideia é de que um número maior de empresas participe do programa, adiantou. 

Guimarães contou que durante as viagens que vem fazendo pelo Brasil, com o programa ‘Caixa Mais Brasil’, pôde perceber a importância do MCMV para a população e para a indústria da construção. 

“Viajando é que fui entendendo o poder de alcance do programa de baixa renda. Não há chance de ser interrompido”, garantiu.

Fonte: Agência Brasil

Ele anunciou que a Caixa lançará em larga escala um programa de capital de giro, que aquecerá o mercado com cerca de R$ 3,4 bilhões. 

Não marcou data do lançamento, mas ressaltou que este capital de giro será essencial para o setor de construção civil. Mas disse que as construtoras podem contar com uma verba suplementar que poderá ajudá-las a iniciar 10% de uma obra ou mesmo concluí-la. 

O presidente da Caixa ainda confirmou que fará reuniões com empresários do setor pelo país para discutir o programa e toda pauta de interesse do mercado de construção.

Ofertas aos empreendedores

Aos empreendedores da construção civil, aliás, a Caixa Econômica Federal oferece cinco linhas de financiamento, incluindo a faixa de renda mais importante do programa Minha Casa MInha Vida:

1. Imóvel na Planta: linha de crédito para produção de empreendimentos habitacionais por meio de financiamento direto a pessoas físicas.
2. Apoio à Produção: ideal para empresas que precisam de velocidade na produção dos empreendimentos imobiliários.
3. Alocação de Recursos: financiamento para empreendedores, pessoa física ou jurídica, que produzem empreendimentos com recursos próprios ou de terceiros.
4. Plano Empresário: financiamento simplificado a empresas para produção de empreendimentos residenciais.​
5. Recursos FAR: os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) são utilizados para construção de empreendimentos habitacionais para atendimento de beneficiários com renda familiar até 1.800 reais indicados pelo Poder Público

Vamos explicar melhor como funciona este último item, que tem relação direta com a principal faixa do MCMV, que opera com verbas do FAR e também do FGTS. 

O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) recebeu recursos transferidos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a construção de unidades habitacionais. A medida foi tomada para atender ao déficit habitacional urbano dessa faixa de famílias com renda até R$ 1.800,00. 

O estado ou município pode indicar famílias para serem beneficiadas com o recurso por meio do MCMV. A execução das obras do empreendimento é realizada por construtora contratada pela Caixa, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. 

As empresas de construção civil participam com a apresentação de propostas e na execução dos projetos aprovados para as unidades habitacionais do programa.  

Regras do Minha Casa Minha Vida 

Fonte: EBC/Agência Brasil

Bem, chegou a hora de você saber em detalhes as regras do programa Minha Casa Minha Vida que, você já viu, é grandioso.

• A principal condição para uma família adquirir um imóvel por meio do MCMV é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no programa. 
• Famílias com renda bruta mensal de até R$ 9 mil podem participar do programa, desde que não possuam casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação. Nem tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.
• A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras para as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os interessados devem se cadastrar na Prefeitura e aguardar a disponibilidade de unidades habitacionais, que são sorteadas em sua cidade.
• Para as demais faixas de renda (1,5; 2 e 3), preenchidos os critérios necessários, basta buscar uma instituição financeira que opere o programa Minha Casa Minha Vida. E juntar a documentação solicitada para que seja avaliado o financiamento da unidade habitacional pelo MCMV.

Então, as faixas de renda contempladas são as seguintes:

Faixa 1 (Urbana e Rural) – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil.

Faixa 1,5 – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,6 mil

Faixa 2 – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 4 mil.

Faixa 3 – Famílias com renda mensal bruta de até R$ 9 mil.

Vou explicar melhor para você cada uma delas: 

Faixa 1 – Modalidade Urbana

Atende famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil e opera com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A concessão de descontos (subsídios) para esta faixa pode chegar a até 90% do valor do imóvel, não havendo cobrança de taxa de juros. 

O limite máximo de aquisição da unidade habitacional é de R$ 96 mil e varia de acordo com a localização do imóvel. Pago em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270,00, sem juros.

Faixa 1 – Modalidade Rural

É voltada aos agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais (como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas). Opera com recursos do Orçamento Geral da União. 

Possui três grupos de renda, que variam até R$ 78 mil por ano. Permite tanto a construção de novas casas quanto reforma de unidades já existentes.

Critérios de priorização na seleção

Conforme a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, são levados em consideração os seguintes critérios na seleção dos beneficiários do Programa: 

• Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público.
• Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; 
• Famílias de que faça parte pessoa (s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico.

Faixa 1,5

Financia imóveis destinados às famílias com renda mensal bruta até R$ 2,6 mil com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para essa faixa, os descontos no valor do imóvel podem alcançar R$ 47,5 mil, e a taxa de juros efetiva é de 5% a.a. 

O valor máximo do subsídio é válido para beneficiários com renda familiar bruta de até R$ 1,2 mil. A partir dessa renda familiar bruta, o subsídio será reduzido progressivamente até a renda de R$ 2 mil, igualando-se ao referente às operações da Faixa 2. 

Os limites máximos de valor de venda ou investimento dos imóveis podem chegar a R$ 144 mil. Essa Faixa foi lançada em meados de 2016.

Faixa 2

Financiamento de imóveis destinados às famílias com renda mensal bruta até R$ 4 mil com recursos do FGTS. Para essa faixa, o desconto máximo para pagamento de parte do valor do imóvel é de até R$ 29 mil para famílias com renda mensal de R$ 1.800. Acima disso, há redução progressiva do subsídio. 

A taxa de juros varia entre 5,5 e 7% a.a. Os limites máximos de valor de venda ou investimento dos imóveis podem chegar a R$ 240 mil.

Faixa 3

Financia imóveis às famílias com renda mensal bruta até R$ 9 mil com recursos do FGTS. Nessa faixa, não há concessão de descontos para pagamento do valor do imóvel. O subsídio está na taxa de juros efetiva que é de até 9,16% a.a., reduzida em relação às praticadas pelo mercado imobiliário. 

Os limites máximos de valor de venda ou investimento dos imóveis podem chegar a R$ 300 mil, de acordo com o porte populacional e o recorte geográfico do município.

Alterações nos valores e limites

Fonte: Divulgação/Ministério das Cidades

Em março deste ano, o MDR e a Caixa divulgaram algumas alterações nos valores de subsídio e de limite de preço de financiamento. Aconteceram mudanças nos limites de valor do imóvel para municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Também houve alteração do subsídio para imóveis em municípios com menos de 20 mil habitantes. 

Confira a Tabela 1

Também foram alteradas as condições para subsídios nos dois últimos recortes territoriais dos programas. 

O valor máximo do subsídio para a faixa 1,5 do MCMV, R$ 47,5 mil, será mantido para os mutuários com renda bruta até R$ 1,2 mil. Rendas superiores a esse valor terão redução progressiva do subsídio. 

Para os beneficiários da faixa 2, o valor máximo de R$ 29 mil permanece para os mutuários com renda familiar bruta mensal de até R$ 1,8 mil, conforme a região.

Confira a Tabela 2

Com essas novas condições, a Caixa diz que está com capacidade plena para atender a demanda por moradia e aplicar todo o orçamento disponível para 2019. O objetivo continua sendo promover o aquecimento da economia, gerando empregos e renda, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do País.

Agora veja, as condições para as construtoras interessadas participarem do programa.

Participação das construtoras

Como disse o presidente da Caixa, a intenção do governo é ampliar o número de construtoras participantes. É preciso ressaltar que, embora pareça um mercado para grandes construtoras, quase 70% do MCMV é tocado por médias e pequenas construtoras.

A menos que aconteça alguma mudança, as exigências para as empresas construtoras no programa continuam sendo as que seguem.

 Construtoras Minha Casa Minha Vida – Faixa 1

Essa faixa de renda familiar é o foco principal do governo e as construtoras que conseguem aprovar seus projetos junto à Caixa não precisam fazer esforço para venda. O cliente é a própria Caixa.

Para esses empreendimentos o banco libera o valor do terreno à vista e paga a construção conforme as medições feitas por engenheiro da própria instituição.

As construtoras apresentam propostas com projetos que, aprovados, devem ser seguidos à risca, pois qualquer perda impacta diretamente no caixa das Construtoras Minha Casa Minha Vida.

O mesmo vale para o possível atraso de entrega do empreendimento, pois o contrato prevê multa por atraso. Portanto, capriche no projeto antes de aprová-lo junto à CEF, faça um bom orçamento de obra e tenha um planejamento detalhado das etapas para não correr riscos.

Atrasos de pagamentos

Vale ressaltar para construtoras que tenham a Caixa como cliente que os pagamentos são feitos por liberação do governo e algumas já passaram por dificuldades devido a atrasos desses pagamentos.

Isto significa que as construtoras com obras para a faixa 1 devem ter um caixa bem estruturado, para não serem abaladas por possíveis atrasos por parte do governo.

Construtoras Minha Casa Minha Vida – Faixas 2 e 3

Para estas faixas de renda, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento à superintendência da Caixa na região do imóvel. O banco faz a pré-análise autorizando – ou não – a comercialização do imóvel vinculada ao programa MCMV.

Feito isso, a Caixa libera o financiamento da produção de até 100% da obra com taxas muito atraentes. O recurso é liberado mediante a medição realizada por engenheiro da CEF.

No decorrer da obra a empresa vende unidades habitacionais do empreendimento, a Caixa financia a compra do imóvel e abate esse valor da dívida da empresa junto ao banco.

Ao final, cabe às Construtoras Minha Casa Minha Vida entregar o empreendimento finalizado aos compradores.

Déficit habitacional ainda é enorme

A Fase 3 do MCMV iniciou em 2016 com a meta de entregar mais 4,6 milhões de novas unidades, que ainda não foi atingida totalmente. Sendo que o déficit habitacional do País, depois de tudo, ainda é enorme e está estimado em 6,35 milhões de unidades.

Portanto, têm muitas casas, muitos apartamentos, muitos condomínios para serem construídos ainda. Em uma economia que segue patinando, esse programa ainda é uma alternativa muito atraente de negócios para construtoras e incorporadoras.

O fato é que, mesmo com alguns problemas, como atrasos nos pagamentos, o programa alavancou o setor, nos últimos anos. Disso se aproveitaram muitas empresas para ganhar crescer. 

Agora que o programa se reestrutura e toma fôlego para continuar, é o momento de 

cada empresa interessada fazer um planejamento minucioso voltado para esse mercado. O MCMV ainda pode trazer muita rentabilidade e pujança para o setor. 

Então, depois do que leu, você acha que vale a pena apostar no maior programa habitacional da história do País e direcionar sua empresa para ele? 

Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com seus sócios, colaboradores e amigos, pode ser útil para eles também. Obrigado pela leitura e até o próximo artigo. 

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Revenda de materiais de construção: saiba como ter um supervendedor

Vender cimento é muito mais do que um trabalho, é participar da construção de um sonho. Por isso, para fazer parte do sonho do seu cliente, você precisa se esforçar do começo ao fim, entendendo seus públicos e do seu produto. Saiba mais sobre isso com o nosso Consultor Especialista em Varejo Johan Tigges.

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Sobrados Pequenos | +30 Modelos de Plantas com Fotos

Pensando em construir um dos tipos de modelos de sobrados pequenos? Então você precisa conhecer as opções que trouxemos para você hoje. Afinal, quando construímos um sobrado, sabemos que ele tem como objetivo maior a economia de espaço, sendo perfeito para quem tem terrenos menores. Pois dessa forma torna-se possível criar algo criativo e muito organizado, mesmo que o espaço em si pareça pequeno. Trazendo possibilidades até mesmo para famílias maiores.

Mas, além desse ponto, o sobrado passou a ter uma maior visibilidade, até  em casos onde o terreno apresenta grande estrutura disponível. Pois assim, podemos ter um quintal maior, e com isso aproveitamos mais os momentos em família. Portanto, se você é apaixonado por sobrados, mas também adora um terreno grande, não deixe de conferir os 30 modelos de sobrados pequenos que separamos especialmente para você. Acompanhe:

Sobrados pequenos

Como todo mundo sabe, o sobrado é uma construção de dois pavimentos. Apresentando segurança, conforto e praticidade. Com o passar do tempo, o sobrado foi ficando famoso, e foi a partir disso que muitas pessoas começaram a aderir esse tipo de construção até mesmo em terrenos com a frente para a rua. Afinal, ele projeta mais possibilidades decorativas, com fachadas incríveis, além de apresentar a adorada sacada. E quem é que não gosta de curtir o fim de tarde em uma sacada, não é mesmo?

Para falar a verdade, o sobrado é um tipo de construção muito requisitada por ter essa junção de casa grande com economia de espaço. E para quem deseja aproveitar o quintal para fazer uma área de lazer, ou até mesmo uma piscina, poderá ter espaço de sobra com a construção de um sobrado.

Por isso selecionamos não só plantas de casas, como também fachadas de sobrado que é justamente para contribuir com quem procura por um modelo de sobrado ainda em planta para construir e também para quem busca por um modelo de fachada de sobrado. O sobrado pode ser uma casa grande, pois geralmente no andar de baixo se constrói a sala, cozinha e banheiro, as vezes cabe até mesmo um quarto e um banheiro. No andar de cima, geralmente se constrói os quartos e mais banheiros.

Porém isso não é regra, já que o sobrado pode ser construído de qualquer forma. Você pode mudar a estrutura e colocar apenas uma cozinha na parte de baixo, acrescentando todos os outros cômodos em cima. Enfim, com o sobrado também podemos criar e recriar da forma que desejamos.

Vantagens em construir um sobrado

• Usa menos terreno: Um sobrado demanda menos terreno que casas térrea. Nessa questão você pode optar pode deixar uma área de lazer e quintal maiores.
• Custo de obra menor: Como estamos falando de sobrados pequenos, o custo já vai ser menor. A tecnologia envolvida hoje também ajuda nessa economia.
• Variedade de Projetos: Existem diversos projetos diferentes para sobrados pequeno. Você pode optar por modelos que se encaixe no seu terreno e que também agrada sua família.
• Maior privacidade: Em casas sobrados geralmente os quartos ficam na parte superior da casa. Isso faz que se tenha uma maior privacidade quando se tem visitas ou mesmos comemorações em casa.

Projetos de Sobrados Pequenos

Existem diversos modelos que pode ser usado para criar seu sobrado. Para quem vai construir um sobrado para solteiro ou apenas casal sem filhos, existem lindos modelos. Confira alguns sobrados pequenos por dentro abaixo:

Plantas de Sobrados Pequenos

Para quem busca por plantas e fachadas de sobrados, poderá conferir alguns modelos abaixo. Você poderá escolher as plantas e modelos de fachada para sobrados pequenos que trouxemos. Desse modo, dividimos esta seção em dois blocos: inspirações de plantas de sobrados e, seguidamente, trouxemos possibilidades de fachadas incríveis. Acompanhe:

Veja a seguir alguns modelos de plantas de sobrados, a partir disso, utilize estas inspirações para, juntamente com o seu arquiteto, criar o projeto perfeito para você e sua família. Veja:

Um sobrado simples, com dois quartos, perfeito para uma família de até quatro pessoas. Utilize esta inspiração para você deixar a sua casa com espaço e, ao mesmo tempo, conforto.

 

Um sobrado completo, que supre todas as necessidades de uma família de até quatro pessoas. Com um importante ponto: uma garagem coberta para proteger o veículo.

 

Esta planta apresenta um projeto um pouco maior, com relação as opções anteriores. Trazendo um quintal confortável e amplo, para quem quiser curtir o fim de tarde em família.

 

 

A grande maioria dos sobrados podem ser projetados para famílias maiores, pois trazem conforto, organização e espaço.

 

 

 

Este sobrado apresenta ainda uma suíte e dois quartos, podendo acomodar uma família grande, que busca praticidade e conforto para o seu dia a dia.

Outro exemplo de sobrado para famílias maiores, com mais quartos, garagem ampla para até dois carros, e uma suíte master no pavimento superior.

 

 

Outro modelo grande que certamente aconchegará toda a sua família.

Suíte com closet e varanda? Também temos! Aposte nesta praticidade e garanta o conforto e a beleza em sua casa.

 

Fachadas de Sobrados Pequenos

Agora que você já conheceu diversos modelos de plantas para sobrados pequenos, é hora de se aventurar nas possibilidades de fachadas incríveis. Veja a seguir as inspirações que trouxemos para você:

A gente sabe que a casa própria é, sem dúvidas, o sonho de muita gente. Desse modo, nada melhor do que descobrir inspirações incríveis que nos auxiliem neste processo. Aposte nestas possibilidades e crie, juntamente do seu arquiteto, a casa dos seus sonhos. Pois não necessariamente você precisa investir grandes valores, mas sim, com um bom planejamento, você tem resultados incríveis, mesmo gastando pouco. Aposte!

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Acerte Na Hora De Escolher Serviços De Empreiteiros

Receber uma equipe terceirizada em uma obra é um processo muito sério. Afinal, além da responsabilidade técnica, a construtora ou incorporadora é responsável pela saúde e segurança dos colaboradores e responderá pela qualidade do serviço executado.

O que vemos na prática é que, muitas vezes, na hora de selecionar as empresas que realizarão serviços terceirizados – os empreiteiros – muitas empresas focam apenas no preço. Esquecem outros aspectos que devem ser considerados nesta etapa da contratação.

Por isso hoje nós traremos dicas fundamentais para que você acerte na escolha de empreiteiros e aumente as chances de ter a melhor relação custo-benefício na contratação de mão de obra terceirizada. Você vai saber:

– Os principais passos para escolher um empreiteiros;

– Como qualificar fornecedores na Construção Civil.

Mas afinal, quais os principais critérios para qualificar empreiteiros na Construção Civil?

Contratar empreiteiros qualificados é o primeiro passo para uma gestão de mão de obra terceirizada mais eficiente. Afinal, quando trabalhamos com uma empresa com critérios mínimos de qualidade, damos o primeiro passo para custo, prazo e qualidade sob controle.

Porém, os critérios de qualificação vão além de um selo de um programa de qualidade – muito embora veremos que a certificação é fundamental.

Uma empreiteira qualificada cumprirá, facilmente, a maioria dos critérios que apresentamos a seguir.

O primeiro critério de qualidade é a Formalização da Empresa

Já nas primeiras etapas do processo de seleção e escolha de empreiteiros, devemos focar nossas análises em empresas que operam de maneira regular.

Para isso, logo nos primeiros contatos com o empreiteiro, solicite o número de seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Com este número, você poderá acessar o site da Receita Federal, e consultar diversas informações da Empreiteira:

• Nome Empresarial;
• Nome Fantasia;
• Situação Cadastral, ou seja, se a empresa está ativa ou não;
• Quadro de Sócios e Administradores.

Estas informações são obrigatórias para o Contrato de Prestação de Serviços, e lhe auxiliarão a avaliar a idoneidade e segurança jurídica que o Empreiteiro oferece.

Nós explicamos: 

Quando acessamos as informações de cadastro de uma empresa, podemos avaliar o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esta classificação enquadra, entre outros pontos, os serviços que a empresa está habilitada a realizar e a natureza tributária imputada a seus recebimentos.

Agora, imagine o risco que sua empresa correria ao contratar uma empresa registrada para execução de pinturas residenciais mas que, na verdade, realiza instalações de lógica. Em uma eventual fiscalização, o empreiteiro poderia ter suas atividades suspensas, e você, contratante, seria penalizado. É uma ameaça e tanto, não é mesmo?

Além disso, dependendo do CNAE do empreiteiro, a empresa pode enquadrar-se no Simples Nacional, e assim, ter uma carga tributária mais simples. Esta informação deve ser de conhecimento do contratante – no caso, a construtora ou incorporadora – para elaborar os termos contratuais corretos e negociar eventuais condições de faturamento.

Então, assim que iniciar o processo de escolha de Empreiteiros, lembre-se de pedir o número do CNPJ da empresa, e verificar sua situação e aderência ao serviço contratado.

Preste muita atenção às Normas Técnicas relacionadas ao serviço prestado!

Quando falamos em empreiteiros, estamos falando em terceirizar serviços complexos ou de execução com mão de obra altamente especializada.

Neste sentido, a NBR 15.575, em vigor desde Julho de 2013, especifica as principais exigências de conforto e segurança para imóveis residenciais. A responsabilidade por cumprir estas normas é dividida entre fabricantes, projetistas, construtores e moradores.

Porém, para um serviço que foi realizado em um regime de empreita, quem é o construtor responsável pela garantia do imóvel? Contratante ou contratada? Construtora ou empreiteira?

É por isso que, no momento da escolha dos empreiteiros, você deve se atentar:

• Ao serviço a ser terceirizado, e aos requisitos de desempenho que devem ser atendidos, de acordo com o prevê a NBR 15.575/2013;
• Às Normas Técnicas aplicáveis ao objeto do contrato. A CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, oferece um portal completo, onde é possível encontrar as principais normas brasileiras aplicáveis a uma etapa construtiva.

Observando estes pontos, você poderá definir melhor as obrigações de seu empreiteiro (necessidade de emissão de ART, coparticipação, despesas indiretas, entre outros), de acordo com as especificações das Normas Técnicas.

Não se esqueça de considerar as Legislações Ambientais!

Outra informação muito importante que o empreiteiro deve fornecer, logo nas primeiras tratativas, é sua regularidade ambiental.

Assim, devemos solicitar a licença ambiental e verificar a validade junto ao órgão emissor e demais entidades envolvidas.

Um exemplo bastante comum para empreiteiros que realizam atividades impactadas pela legislação ambiental são os caçambeiros. O descarte de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) é regulamentado por NRs e resoluções do CONAMA e ainda, a lei estabelece que a responsabilidade pelo descarte é compartilhada entre geradores, transportadores e gestores municipais.

Se você tem alguma dúvida sobre este assunto, te convidamos a ler este artigo que traz importantes informações sobre as normas aplicadas aos resíduos da construção civil.

Fique atento à situação trabalhista de seu Empreiteiro!

Na ânsia de iniciar um serviço e não comprometer o cronograma, muitas construtoras e incorporadoras esquecem de observar a regularidade da empreiteira junto ao Ministério do Trabalho.

E por que você deveria se preocupar com isso?

Com a lei da terceirização, a empresa terceirizada pode ser contratada para executar qualquer atividade da construtora ou incorporadora, inclusive a atividade fim ou atividade principal.

Por tratar-se de uma terceirização, não há vínculo empregatício entre os empregados da empreiteira e a empresa tomadora de serviços. A empreiteira gerencia e remunera seus trabalhadores, que devem ter os direitos trabalhistas garantidos. Também pode subcontratar outras empresas para realização dos serviços (quarteirização).

Porém, a construtora ou incorporadora, que é a contratante do serviço de empreita, é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. Também é responsável por assegurar o recolhimento das contribuições previdenciárias.

E fica o alerta:

O que a lei diz é que, caso existam débitos trabalhistas e previdenciários, e a Empreiteira não puder pagá-los, a empresa contratante deverá assumir a dívida.

Então, aquela economia gerada pela contratação de um empreiteiro pode ir por água abaixo, pela inobservância da regularidade trabalhista da empresa terceirizada!

E como você pode assegurar que o empreiteiro está regular com o Ministério do Trabalho em com as demais obrigações trabalhistas?

Anote aí, pois este é o check list das Obrigações Trabalhistas que seu Empreiteiro deve cumprir:

• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
• Certidão Negativa do INSS, ou Positiva com efeito de Negativa;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeito de Negativa;
• Certidão de feitos trabalhistas do foro da sede do Empreiteiro;
• Última Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), com respectivo comprovante de Pagamento.

E não se esqueça da Medicina e Segurança do Trabalho

Como os empregados do empreiteiro trabalharão dentro da obra da empresa contratante, é fundamental que analisar as condições de saúde e segurança do trabalho aplicáveis ao serviço que será executado.

A maioria dos contratos de empreitada prevê que é responsabilidade do empreiteiro cumprir todas as normas de segurança do trabalho previstas na legislação, bem como aquelas decorrentes de Convenções Coletivas de Trabalho e do regulamento interno da empresa contratante.

E um ponto muito importante:

É obrigação do empreiteiro apresentar, antes do início dos trabalhos, documentos pertinentes aos treinamentos exigidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, relacionadas ao serviço a ser executado.

E quando falamos em Medicina e Segurança do Trabalho, sempre nos perguntamos: de quem é a responsabilidade pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)?

Usualmente, é definido que o Empreiteiro deve fornecer, obrigatoriamente, a todos seus empregados, EPI com Certificado de Aprovação (CA), concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Porém, como a responsabilidade por eventuais acidentes de trabalho é compartilhada entre Contratante e Contratada, na dúvida entre quem deve fornecer o EPI, cabe ao Contratante fiscalizar seu uso, e assegurar que, de fato, todos os trabalhadores do Empreiteiro estão usando EPIs corretos e regulares para execução do trabalho.

Por fim, não se esqueça de consultar a Contabilidade de seu Empreiteiro!

Todos nós sabemos que existem inúmeras obrigações fiscais para empresas da Indústria da Construção. Estas obrigações podem ser mensais e anuais, e possuem legislações bastante específicas, que só podem ser cumpridas com o apoio de um profissional da área contábil.

Por isso, para fechar o pacote de dicas preciosas que lhe trouxemos para a escolha de serviços de empreiteiros, deixamos esta dica final: 

Entre em contato com o contador ou escritório de contabilidade que assessora o empreiteiro e conheça um pouco mais da saúde fiscal da empresa.

Esta ação simples pode evitar inúmeros dissabores durante a execução da obra, como abandono de contratos, atrasos nos prazos ou até mesmo má qualidade na prestação de serviços.

Também é aconselhável requerer ao empreiteiro uma declaração do profissional ou escritório de contabilidade, atestando que presta serviços para a empreiteira e qual o regime de recolhimento de tributos.

Estas informações bastante simples podem evitar surpresas e contribuem para uma relação de prestação de serviços justa e tranquila.

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