Um terreno bem localizado e com tamanho razoável para construção pode render um bom dinheiro se vendido para um construtora ou incorporadora. Em primeiro lugar, é preciso saber se o imóvel tem potencial adequado para despertar o interesse dessas empresas. Veja abaixo como vender um terreno a uma construtora com 100% de segurança.
“Quem poderá avaliar a situação e dizer se o recorte do terreno, metragem e localização são adequados é um corretor de imóveis. Também é possível realizar buscas de empreendimentos construídos em terrenos de características semelhantes, sempre na mesma região de seu imóvel”, ensina o advogado Ernesto Rezende Neto, especialista em Direito Imobiliário.
O profissional lembra que não se pode deixar de considerar o zoneamento, perfil de urbanização e demais características da área. “Percebendo que há boa taxa de ocupação desse empreendimento, há chances de que as construtoras ou incorporadoras se interessem no imóvel”.
Burocracia na venda de terreno a uma construtora
Para vender, é preciso que a documentação também esteja em ordem. São necessários dados físicos, financeiros, jurídicos e comerciais. Mas um imóvel pode ser das dimensões ideais, estar completamente regular e ter restrições de construção em função do zoneamento.
“Estar com o imóvel regularizado no Registro de Imóveis e na prefeitura, com as certidões pessoais e imobiliárias em dia e demonstrar que o negócio não representará risco ao comprador é ponto de partida ideal”, diz o advogado.
O contrato é sempre indispensável, mas o negócio pode pedir soluções diferentes para sua formalização. Na compra e venda, a única forma de transmissão de direito real (propriedade) é a escritura pública. Só com ela alguém poderá ser chamado de proprietário.
“Mas há situações práticas em que não é possível lavrar a escritura de imediato, como o parcelamento do preço, e se opta pelo compromisso particular de compra e venda. Nesse caso, criam-se direitos e obrigações que são válidos e eficazes entre as partes, mas não há transmissão do bem”, afirma Rezende Neto.
É preciso estar atento também às questões judiciais na hora de vender um terreno a uma construtora. “No caso de imóvel inventariado, que depende só de formalidades para ser concluído, a solução é a assinatura do compromisso de compra e venda. O comprador paga um sinal, com a quitação integral no momento da assinatura da escritura definitiva”, completa o especialista.
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