Mestre de Obras André: Tudo o que você precisa saber sobre o síndico

Todo condomínio tem, obrigatoriamente, um síndico para administrar as demandas do empreendimento e também dos moradores. Se antes o mais comum era que um morador assumisse a função, hoje em dia a figura do síndico profissional cada vez mais ganha espaço. Independentemente de quem esteja à frente do cargo, é importante ter conhecimento que são muitas as atribuições do síndico, desde organizar os pagamentos, cobrar inadimplentes, monitorar obras e serviços, cuidar dos funcionários. Um cargo que exige muito conhecimento, organização e também disponibilidade de tempo, além de paciência e uma boa comunicação. Veja tudo que você precisa saber sobre o síndico, seja para se tornar um ou até mesmo para acompanhar as atividades do que está à frente do seu condomínio.

Funções

Além de fazer a administração do condomínio, o síndico também tem outras tarefas. “A lei prevê um rol de exigências, o que ele deve obrigatoriamente fazer para o condomínio. De forma recorrente, ele tem que convocar assembleia, cobrar inadimplentes, fazer cumprir a convenção, representar o condomínio nas ações judiciais e também em órgãos públicos fora do juízo, organizar o orçamento e prestar contas. Essas são algumas das atribuições”, explica Marcelo Fonseca, sócio da Karpat Sociedade de Advogados, membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP e especialista em direito imobiliário e questões condominiais.

Mas o cargo de síndico é muito importante e vai além dessas funções. “Ele vai responder pelas omissões também. Se ele deixa de fazer alguma obra necessária, por exemplo, ele é responsável. Tudo o que envolve o condomínio e sua administração é de sua responsabilidade”, acrescenta.

Rotina

A rotina de um síndico é bastante complexa justamente por conta da quantidade de funções que o cargo exige. Por isso, é importante ter o máximo de planejamento e organização para não ter nenhum problema. “Se o síndico estabelece um cronograma, ele consegue se organizar para fazer uma boa gestão. Por exemplo, as assembleias ordinárias para aprovação de contas e previsão orçamentária são anuais, então dá para se organizar antes”, explica Marcelo Fonseca. Além disso, o síndico também precisa estabelecer uma rotina de comunicação com os moradores.

“É de suma importância que ele comunique os condôminos o que tá acontecendo diariamente, se precisa fazer uma obra. Além disso, o síndico precisa estar ligado e contratar empresas responsáveis que façam laudo de engenharia, chamar os Bombeiros ou Defesa Civil para laudo. Se o síndico faz todo esse trabalho, ele resguarda todo o condomínio e, com certeza, vão gostar do trabalho”, acrescenta.

Caixa

Uma outra preocupação importante do síndico é manter o caixa do condomínio em dia. “Duas questões podem afetar demais o caixa, que são as obras que precisam ser realizadas e nem sempre são programadas e outra é a inadimplência. Imagina que o condomínio fique sem dinheiro para pagar as contas de consumo, como água e luz, sem mencionar os funcionários, que podem ingressar com ações trabalhistas. Se o síndico está atento, notifica e entra com ação judicial, isso previne demais a inadimplência. Até porque se o condômino não pagar pode até perder o apartamento“, ressalta Marcelo Fonseca.

Profissional

Diante de tantas atribuições, é fato que o síndico precisa dispor de tempo para administrar o condomínio. E também precisa ter bastante conhecimento para dar conta de tudo. Por isso, hoje em dia, além dos moradores que assumem o cargo, existem também os síndicos profissionais, que podem ser pessoas de fora do condomínio, contratadas para exercer o cargo. “Foi-se o tempo que o síndico era um senhor aposentado, que tinha tempo para isso. Hoje ele tem muitas funções, é um cargo de muita responsabilidade e, em muitos casos, demanda que seja alguém profissional, que tenha visão administrativa e tempo para olhar as contas e obras”, afirma Marcelo Fonseca.

A escolha entre um síndico morador e um profissional é dos próprios condôminos e depende muito do perfil do condomínio. “Existem muitos moradores que se tornam síndicos orgânicos e não precisa contratar um profissional porque esses podem dar certo. Mas em outros condomínios os síndicos que são moradores acabam errando bastante e atrapalham a gestão. Por último, em alguns casos, nenhum morador quer ter a responsabilidade de ser síndico. Nestes dois últimos casos, pode vir o profissional, que tem experiência no assunto”, explica Paulo Melo, presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Sindícos Profissionais (Abrassp).

Custos

O que é fato é que, tanto no caso do síndico morador como profissional, o condomínio deverá arcar para que a pessoa que assumiu a administração exerça o cargo. É comum que “Nos dois casos haverá algum tipo de despesa porque em ambos deve haver um prolabore. É comum, em muitos condomínios, o morador que exerce o cargo ficar isento de pagar as despesas do condomínio. Já o profissional, muitas vezes, responde como pessoa jurídica, emite nota de prestação de serviço e não precisa recolher imposto como INSS”, detalha Paulo Melo.

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